Termos e Condições
Última atualização: 6 de Agosto de 2022
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Terminação
O acesso ao Serviço poderá ser suspenso ou terminado imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade por qualquer motivo, incluindo sem limitação, se violar os Termos.
Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo sem limitação, disposições sobre propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.
Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, independentemente do conflito de provisões legais.
A falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes constituem o acordo integral entre o Dr. Nuno Esteves em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter em relação ao Serviço.
Alterações
O Dr. Nuno Esteves reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentar-se-á fornecer pelo menos 30 dias de antecedência antes de qualquer novo termo entrar em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a exclusivo critério do Dr. Nuno Esteves.
Ao continuar a entrar ou usar o nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, concorda em ficar vinculado aos termos alterados. Se não concordar com os novos termos, pare de usar o Serviço.
Contacto
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